Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0098.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0099.2/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0100.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0101.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2018

Dispõe sobre o dever de informação atribuído aos responsáveis pela realização de eventos, presenciais ou à distância, sobre as relações de qualquer natureza que configurarem potenciais conflitos de interesse, na divulgação de suas peças publicitárias e programas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2018

Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2018

Proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore "Nim Indiano", nome científico "Azadirachta indica A. Juss", também conhecida como "Amargosa" e incentiva a substituição das existentes.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2018

Declara de utilidade pública o Instituto Jaraguá do Sul de Turismo & Eventos - Vale dos Encantos Convention & Visitors Bureau, de Jaraguá do Sul.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2018

Altera a Lei nº 17.403, de 2017, que dispõe sobre a instauração de processo administrativo pelo DETRAN/SC, para aplicação e cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0004.0/2018

Susta os efeitos do Decreto nº 1.541, de 20 de março de 2018.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver