Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB), de Criciúma.
Processo físico
Dispõe sobre a possibilidade de convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e os tabelionatos de notas para o compartilhamento de dados de identificação civil.
Processo físico
Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina". ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0962.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Fixa subsídio de Deputado Estadual, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular na data que especifica. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Shopping de Sonhos, de Florianópolis. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste do Quadril, para detectar Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos, em todas as maternidades e berçários do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa da qual faça parte e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 661, de 2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC) e estabelece outras providências.