Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Shopping de Sonhos, de Florianópolis. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 29/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.361, de 29/11/2018
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
04/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
11/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
11/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
11/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 560/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.670, de 27/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente