Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Acrescenta inciso XVI ao art. 39 da Constituição do Estado, para submeter à homologação da Assembleia Legislativa os projetos de parcerias público-privadas deliberadas pelo Chefe do Poder Executivo, bem assim como as concessões a que se refere o art. 8º, todos da Constituição do Estado.
Processo físico
Acresce o § 3º ao art. 23 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a vedação à discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência ou acometidos por doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Processo físico
Dispõe sobre a adoção de medidas nas escolas da rede estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.
Processo físico
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar para apoio à conclusão do Hospital de Olhos do Lions Clube de Palhoça. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 048-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0116.1/2019