Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Juventude.
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Ato da Presidência n° 078-DL/2019 - Constitui
Veto parcial ao PLC 008/19, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
Acompanha este processo o PLC/0008.4/2019 composto por 6 volumes
Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beto Carrero, de Penha, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção de título de utilidade pública da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aquicultores da Região do Contestado, de Caçador, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, referente ao exercício de 2018.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE), para Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA).
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.689, de 2015, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú, para o fim de dar nova denominação à entidade referida.