Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE), para Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA).
| Entrada | 19/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.461. de 24/06/2019
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.466, de 2/07/2019
27/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 445/2019, de 28/06/19
28/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.747, de 5/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.051, de 8/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação