Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo "Empresa ECOnsciente".
Processo físico
Reconhece o Santuário Diocesano Bem-Aventurada Albertina Berkenbrock, no Município de Imaruí, como ponto turístico regilioso do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. -------------------------------------------------------- Retirado o Regime de URGÊNCIA, através da MSG/410/2020
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI), de Rio do Sul.
Processo físico
Solicita a revogação da Lei que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários, de Canoinhas.
Processo físico
Autoriza a instituição do exame "Teste Molecular de DNA" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 191/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2019.
Processo físico
Denomina Carlos Evandro Luz o Complexo da Polícia Civil, no Município de Caçador.