Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0023.8/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada "Carteirinha Catarina" e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0025.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0028.2/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2020

Entrada
04/03/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2020

Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC) e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina digital e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2020

Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC) e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2020

Determina que a formalização de contratos de empréstimos com idosos, em qualquer modalidade, seja realizada de forma presencial.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2020

Institui a "Semana Estadual de Divulgação e Conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

Entrada
04/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2020

Reconhece o Município de Timbó Grande como Capital Catarinense Cabocla do Contestado.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2020

Regulamenta o art. 16 da Constituição Estadual com relação à aquisição e aluguel de bens pela Administração Pública.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver