Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0371.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0372.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense (AFAMI), de Itapema, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0373.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Irmão Joaquim, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0374.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0375.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0376.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente ABADEUS, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0377.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP), de Joinville, referente ao exercícios de 2019.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2020

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2020

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1283.8/2020, APROVADO em 10/9/2020

Entrada
29/07/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2020

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".

Entrada
29/07/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver