Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0008.0/1989

CRIA O DISTRITO DE NOVA GUARITA NO MUNICIPIO DE SOMBRIO.

Entrada
09/08/1989
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0012.8/1988

CRIA O DISTRITO DE CUNHATAI NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS.

Entrada
22/11/1988
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0005.2/1988

CRIA O DISTRITO DE AGUAS CLARAS NO MUNICIPIO DE MAFRA.

Entrada
21/06/1988
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0004.0/1988

CRIA O DISTRITO DE SAO MIGUEL DA SERRA NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO.

Entrada
03/05/1988
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0019.6/1987

SOLICITA TRANSFERENCIA DE AREA DE TERRA DO MUNICIPIO DE DIONISIO CER- QUEIRA QUE SERA ANEXADO AO MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL.

Entrada
16/11/1987
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0006.0/1987

Determina a realização de plebiscito junto a população do distrito de Rio Maina, município de Criciúma.

Entrada
17/06/1987
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0005.1/1987

Solicita a criação do município de Rio Maina, a ser desmembrado do município de Criciúma.

Entrada
21/04/1987
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0011.5/1986

CRIA O DISTRITO DE PADRE REUS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO.

Entrada
20/10/1986
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0012.8/1986

CRIA O DISTRITO DE MACHADOS NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES.

Entrada
20/10/1986
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0002.0/1984

DA DENOMINACAO AO AUDITORIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Entrada
29/05/1984
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver