Processo físico
Solicita a criação do município de Rio Maina, a ser desmembrado do município de Criciúma.
| Entrada | 21/04/1987 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/04/1987
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/04/1987
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
24/04/1987
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/1987
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PRS/006/87
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à CCJ
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/06/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/1987
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução DP-034/87
18/06/1987
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à CCJ
10/11/1987
Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
10/11/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
10/11/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão foi aprovado por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/11/1987
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/1987
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/11/1987
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Documentação
23/11/1987
Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/1987
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/1987
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/558/03
20/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido (volume I e II)
20/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
21/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Cfme. determinação do Pres. CCJ foi desentranhado o vol. II, autuado como ABS/0002/03
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/09/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2003
Coordenadoria de Documentação