Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", a fim de reconhecer o Município de Gaspar como Capital Catarinense do Aeromodelismo, e adota outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Amparo ao Carente - Casa do Caminho."
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Litoral/SC, de Itapema.
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Queijo Artesanal.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville (APADI).
Requerem a constituição da Frente Parlamentar SANTA CATARINA-ITÁLIA.
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Ato da Presidência nº 023-DL, de 26/05/2022- Constitui
Veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Entrada
25/05/2022
Autoria
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público