Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 3122, 3129, 3133, 3141, 3143 E 3147/96, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PERITIBA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ITAPIRANGA E LEBON REGIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3150, 3154, 3165, 3172 E 3176/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PETROLANDIA, MAJOR GERCINO, ER- VAL VELHO, MODELO E BOMBINHAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
ENCAMINHA DOCUMENTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAN- CEIRAS DO FUNJERE - FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURIDICOS E REAPARELHA- MENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - NO EXERCICIO DE 1995. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007/96, QUE "DISPOE SO- BRE NOVA REDACAO DOS ARTIGOS 13 E 67 DA LEI COMPLEMENTAR N. 98, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (DISPOE SOBRE A PROMOCAO DOS POLICIAIS CIVIS)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Treze de Maio, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Médico Social Rural São Sebastião, com sede no município de Treze de Maio e foro na comarca de Tubarão.
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 066/96, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1995.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.605, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO)
Processo físico
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 55 DA LEI N. 5.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979. (LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL)