Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10120/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MAO- DE-OBRA DE REEDUCANDOS DA PENITENCIARIA DE FLORIANOPOLIS AO MUNICIPIO PARA PRESTACAO DE SERVICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 1.076, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6571/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DE GASPAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 280/96, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICACAO DATILOSCOPICA EM RECEM-NASCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARADORES DO BAIRRO RIO CAVEIRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
Veto total ao dispositivo introduzido ao ao Projeto de Lei n. 81/96, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e estabelece outras providências."
Processo físico
ENCAMINHA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1510-9/600.
Processo físico
DA NOVA REDACAO A LEI 10.213, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", E PREVE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS "SEMPRE FELIZ" DISTRITO DE SUL BRASIL - MUNICIPIO DE MODELO E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABLHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE "21 DE JULHO", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS "SANTA CATARINA", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO