Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INDIGENA PINHALZINHO-ALPIN, COM SEDE NA CIDADE DE IPUACU E FORO NA COMARCA DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS, COM SEDE NA CIDADE DE LONTRAS E FORO NA COMARCA DE RIO DO SUL.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PEDREIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BRASIL - BAIRRO SANTA GEMA - ASSOMBRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO VILA VERDE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO CIBRAZEN, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.077, DE 25 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10224/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.065, DE 24 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 08955/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, DE SAO JOSE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.075, DE 25 DE JULHO DE 1996.