Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INDIGENA PINHALZINHO-ALPIN, COM SEDE NA CIDADE DE IPUACU E FORO NA COMARCA DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 04/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.347
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.584
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa