Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INDIGENA PINHALZINHO-ALPIN, COM SEDE NA CIDADE DE IPUACU E FORO NA COMARCA DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 04/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.