Processo físico
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em novos edifícios construídos no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Cria a obrigatoriedade de informações sobre direitos dos consumidores no verso das notas fiscais emitidas no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências.
Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura. (R$ 1.294.367,00)
Processo físico
Solicita revisão do Decreto Legislativo nº 18.276, de 2007, que suspende a execução do art. 129 da Lei nº 170, de 1983 e do art. 15 da Lei nº 2.826, de 1987, alterado pelo art. 6º da Lei Complementar nº 20, de 1993, todas do Município de Chapecó, em razão da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Cegos e Baixa Visão do Vale do Itajaí, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.