Processo físico
Institui a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Institui a obrigatoriedade de todos os empreendimentos de interesse turístico nos municípios manterem adaptações e acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Veto Total ao PL/0202/07, de procedência do Deputado Darci Matos, que dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorrência de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista em lei, paga pelo seguro obrigatório.
Processo físico
Veto Total ao PL/0020/07, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL/330/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que altera o inciso III, do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.392, de 2000, que institui a Política Estadual de Prevenção e Controle às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST, à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, dispõe sobre a discriminação aos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV e adota outras providências.
Processo físico
Veto Total ao PL/0147/07, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e funerárias, com informações sobre o DPVAT.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Assistencial Lar Betânia, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Declara o Município de Campo Alegre Capital Estadual da Ovelha. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Altera a Lei nº 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Karatê Indaialense - ASKEI, no Município de Indaial. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007