Processo Legislativo

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Exibindo 20.801 - 20.810 de 35.083

Processo físico

PL./0583.2/2007

Autoriza a compensação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa com precatórios contra a Fazenda Pública Estadual. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08 -------------------------------------------------------------------- Desapensado o PL./0227.7/2008

Entrada
21/11/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0584.3/2007

Reconhece o Município de Palhoça como Capital Catarinense do Mexilhão.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0585.4/2007

Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0586.5/2007

Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte - SEST, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0587.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação FloripAmanhã, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0588.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Missão 2001, no Município de Palhoça.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00370/2007

Veto Total ao PL/0160/07, de procedência do Deputado Jorginho Mello, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa pela expedição de diplomas universitários por instituições de ensino superior privadas, universidades públicas e fundações públicas de direito privado estaduais.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0579.6/2007

Concede ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0580.0/2007

Declara de utilidade pública o Desafio Jovem Encontro com Deus, com sede no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0581.0/2007

Estabelece a forma de participação de entidades integrantes do Conselho Estadual de Educação.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada