Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube Blumenauense de Caça e Tiro, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica de Blumenau - AGIBLU, de Blumenau.
Processo físico
Transpõe cargos do Poder Executivo para o Poder Legislativo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Veto parcial ao PL/280/09, de procedência do Deputado Antônio Aguiar, que "Dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida".
Processo físico
Veto parcial ao PL/212/09, de procedência do Deputado Reno Caramori, que "Dispõe sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em Bancos do Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 14.693, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a reestruturar o saldo da dívida do Estado de Santa Catarina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, vinculada ao Contrato nº 080/PGFN/CAF, de 27 de setembro de 2001, e a prestar as necessárias garantias.
Processo físico
Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, e cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e adota outras providências.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem & Idoso na rede pública estadual e adota outras providências.
Processo físico
Denomina Martinho de Haro a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Aristorides Stadler, s/n, Centro, no município de São Joaquim.
Processo físico
Redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.