Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0312.3/2011

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade de Zimbros, de Bombinhas.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2011

Declara de utilidade pública o Circulo Orquidófilo do Litoral Catarinense, de Balneário Piçarras.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2011

Altera a Lei nº 7.689, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Guarujá.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2011

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (Câmara de Vereadores e novo Fórum local)

Entrada
09/08/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2011

Denomina como Ilha Segundo Franciscon a ilha fluvial situada na comunidade de Linha Laudelino, no Município de Concórdia.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0540.9/2011

Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0541.0/2011

Encaminha documentação da APP Escola EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0542.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0543.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0544.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver