Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0384.8/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Camboriú. (melhoria da creche que atende crianças de 0 a 5 anos)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0385.9/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Barra Bonita. (Rua Buenos Aires)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0386.0/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Concórdia. (Rede Feminina de Combate ao Câncer)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0387.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Bombinhas. (construção de portal de atendimento ao turista)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Carlos. (instalação de centro de educação infantil)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0389.2/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento de projetos sociais voltados ao esporte)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0390.6/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Surdos da Grande Florianópolis)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0391.7/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pinhalzinho. (instalação de unidade do Centro de Educação Superior do Oeste - CEO)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0392.8/2011

Autoriza a transferência de imóveis de propriedade do Estado para a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0393.9/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Entre Rios. (prática de atividades desportivas)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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