Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0374.6/2011

Institui a planta medicinal símbolo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural 5 de maio, com sede no Município de Herval d'Oeste.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2011

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Soto Delatorre, de Bombinhas.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0378.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Entre Amigos, de Florianópolis.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ascurra. (área da saúde)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmitos. (instalação de unidade do Centro de Educação Superior do Oeste - CEO)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Norte. (instalação de capela mortuária)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Gaivota. (construção de Ginásio de Esportes) * RECONSTITUÍDO *

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Presidente Getúlio. (Sociedade Desportiva Camioneiros)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver