Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0421.7/2011

Dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0422.8/2011

Institui a Semana de Prevenção ao Aborto no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0423.9/2011

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Eintracht, de Blumenau.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0416.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Voz de Muitas Águas, de Blumenau.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0417.0/2011

Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado de Santa Catarina, nos casos que especifica, e adota outras providências.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2011

Extingue a Junta Médica no âmbito da Assembleia Legislativa, e adota outras providências.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0413.7/2011

Concede isenção de cinquenta por cento (50%) do pagamento de taxas estaduais, relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Entrada
15/09/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2011

Suspende e anula os efeitos de multas de trânsito aplicadas a motoristas que protocolaram em tempo hábil toda a documentação atinente a renovação da carteira de motorista.

Entrada
15/09/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0016.6/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de prevenção de Desastres Naturais no Vale do Itajaí. ---------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 004-DL, de 2012- Constitui

Entrada
15/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver