Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do Oeste, com sede no Município de São Miguel d' Oeste.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos Vereadora Rita Quadros, de São João do Sul.
Processo físico
Concede o título de Cidadã Catarinense a Senhora Dilma Vana Rousseff. *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville.
Processo físico
Altera a Lei nº 5.035, de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos, de Palmitos.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.700, de 1998, que declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville.
Processo físico
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 11.496, de 2000, que disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/0408/11, de procedência do Deputado Jailson Lima, que dispõe que todos os atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e dos órgãos que especifica, que impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado.
Processo físico
Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 15.156, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias.