Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, com sede no Município de Içara.
| Entrada | 29/11/2011 |
|---|---|
| Autoria | Professora Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.362, de 30/11/11
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
30/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
30/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
06/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
06/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/12/2011
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/02/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
14/02/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/02/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 063, de 29/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.769, de 14/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12
26/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2012
Coordenadoria de Documentação