Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0041.5/2011

Acrescenta o número 9 e a respectiva observação à Tabela VII, que dispõe sobre os atos comuns e isolados, da Lei Complementar nº 219, de 2001.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0481.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC, com sede no Município de Ituporanga.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0482.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Emanuel - ABET, com sede no Município de Taió.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0483.0/2011

Declara de utilidade pública o Clube de Veículos Antigos de Balneário Camboriú e Itajaí, de Balneário Camboriú.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0621.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Joinville-Sul, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0622.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga - SERBI, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0623.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural, de Luiz Alves, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0624.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa São Simeão, de Blumenau.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0472.7/2011

Define a Agricultura Urbana, dispõe sobre Programa de Apoio e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
25/10/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0473.8/2011

Declara de utilidade pública o Instituto do Desenvolvimento Social - BOM PRATO (Restaurante Populares), de Palhoça.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver