Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0536.6/2011

Denomina Rodovia Prefeito João Luiz da Silva o trecho da Rodovia SC-450 compreendido entre a BR-101 e Passo de Torres.

Entrada
29/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0537.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0526.4/2011

Declara de utilidade pública a Companhia Zero, de Florianópolis.

Entrada
24/11/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0527.5/2011

Institui o Programa Obesidade Zero no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
24/11/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0528.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB, de São José.

Entrada
24/11/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0632.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0517.3/2011

Isenta do pagamento da Taxa de Expedição de Certificado de Licenciamento Anual e Inspeção Veicular nos termos que especifica.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0518.4/2011

Acrescenta os arts. 20-A, 20-B e 20-C a Lei nº 15.530, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e adota outras providências.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0519.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Linha Castelo Branco, de Paraíso.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0520.9/2011

Declara de utilidade pública a Biblioteca Comunitária Bem Viver do Bairro das Nações, de Balneário Camboriú.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver