Processo físico
Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e a "Agence Française de Développement" - AFD.
| Entrada | 07/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
16/02/2012
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2012
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/03/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/03/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
14/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
15/03/2012
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/03/2012
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
15/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
15/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
15/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária - Ex Ofício
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 19ª Sessão Ordinária
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 138/12, de 22/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.789, de 09/04/12
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação