Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0557.0/2011

Declara de utilidade pública a HACHI ONG - Proteção Animal, de Blumenau.

Entrada
07/12/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0558.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, do Município de Campos Novos.

Entrada
07/12/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0050.6/2011

Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada
07/12/2011
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0015.8/2011

Dispõe sobre a extensão da Vantagem Nominalmente Identificada de que trata o art. 5º da Resolução DP nº 002, de 2004, e na Resolução DP nº 044, de 1996, aos servidores nomeados em decorrência do concurso público realizado nos termos do Edital nº 001/2009.

Entrada
07/12/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0016.9/2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

Entrada
07/12/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00376/2011

Veto total ao PL/0453/09, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0636.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores Recanto do Parque - AMORP, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0001.4/2011

Autoriza os Representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0635.4/2011 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0549.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0550.4/2011

Denomina Rodovia David Luiz Sarzi o trecho da Rodovia Estadual SC-492 que liga o Município de Barra Bonita à BR-163.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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