Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0034.0/2012

Institui a Semana Estadual da Atividade Física, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/02/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2012

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 002, de 2008, que institui a Comenda do Legislativo Catarinense.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Mulheres de Forquilhas, de São José, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2012

Institui o Dia da Raça Negra do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2012

Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos alunos, nas dependências das escolas da rede estadual de ensino, durante todo o turno em que estejam matriculados.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2012

Institui a Campanha de Combate à Pedofilia no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2012

Institui a Semana Estadual do "Check-up" Infantojuvenil na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver