Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 15.751 - 15.760 de 35.087

Processo físico

OF./0114.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Siderópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2012

Altera a Lei nº 3.821, de 1966, que declara de utilidade o Instituto de Ensino e Assistência Social, de Videira.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2012

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2012

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina, e adota outras providências.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Aquicultores, de Jaraguá do Sul.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2012

Declara de utilidade pública o Instituto de Excelência Internacional - América Latina - CEIAL, de Xaxim.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2012

Revoga as Leis nºs 6.247, de 1983, e 11.312, de 1999, que declararam de utilidade pública o Clube da Lady, de Armazém.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2012

Obriga as autoescolas do Estado de Santa Catarina a incluir disciplina versando sobre o uso de bicicletas como meio de transporte.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0108.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Joaçaba, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0109.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar da Menina de Tubarão, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver