Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 14.325, de 2008, alterada pela Lei nº 15.023, de 2009, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), referente ao exercício de 2011.
(Acompanha um CD)
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecochannel, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Jardim Eldorado, de Palhoça, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salete (APAE), referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena - ASPI, em Araquari, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Anchieta, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Hospital Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2011.