Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 13.301 - 13.310 de 35.087

Processo físico

PRS/0002.3/2014

Dispõe sobre a inclusão de serviço de audiodescrição nos eventos especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Serrada, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Círcolo Trentino Di Rodeio, do Município de Rodeio, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipumirim, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Pouso Redondo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2014

Encaminha o Relatório de Atividades e o Balanço do Tribunal de Contas do Estado, relativos ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abdon Batista, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Musical Amor à Arte, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver