Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0627.4/2014

Encamina documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville, referente aos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00195/2014

Fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00196/2014

Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7° da Lei n° 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00197/2014

Cria cargos de Analista Financeiro do Tesouro Estadual, Classe IV, na Carreira de Gestor Público, na Secretaria de Estado da Fazenda.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2014

Institui a Semana Estadual de Adoção e Posse Responsável de Animais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2014

Declara de utilidade pública a Poly Associação Empresarial de Ajuda a Criança e Adolescente, de Itajaí.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2014

Altera a Lei n° 4.330, de 5 de julho de 1969, que declara de utilidade pública a Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus, de Corupá.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2014

Reconhece o Município de Xaxim como Capital Catarinense do Frango.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2014

Altera dispositivos da Lei Complementar n°281, de 2005, que regulamenta o art. 170 da Constituição do Estado, com o fim de permitir que a pessoa com deficiência ou que tiver atestada a sua invalidez permanente usufrua da assistência financeira de que trata a referida Lei Complementar, ainda que já tenha formação superior.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver