Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0680.9/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social na Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2015

Institui o vale-esporte no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2015

Institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0364.4/2015

Institui o Dia Estadual dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2015

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2015

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para adequá-la à Lei federal nº 12.727, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Entrada
03/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0677.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Solar Espírita - Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo, de Lages, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0678.4/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Produtores Rurais de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0679.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2015

Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.

Entrada
02/09/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver