Lido no Expediente

24/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/09/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015

24/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/09/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/09/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/09/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

24/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

24/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

19/10/2015

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/10/2015

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

20/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

20/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

27/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

27/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

27/10/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

27/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Recebido

28/10/2015

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/11/2015

Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/11/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

11/11/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

11/11/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

11/11/2015

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

24/11/2015

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

04/12/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

04/12/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/12/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

04/12/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/12/2015

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/12/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

04/12/2015

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"

04/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

08/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015

09/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15

14/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n°16.832, de 16/12/2015

18/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

18/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

04/02/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/02/2016

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/02/2016

Coordenadoria de Documentação