Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0399.4/2015

Dispõe sobre atividades dos profissionais de Administração Pública ou com habilitação específica registrados no Conselho Regional de Administração e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
22/09/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2015

Denomina Bento de Paula Henrique o Elevado da Rodovia Estadual SC-403, no Município de Florianópolis.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2015

Dispõe sobre as informações básicas comuns às cadernetas de saúde da criança no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0402.4/2015

Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso para pagamentos feitos em duplicidade e adota outras providências.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2015

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Gaspar e adota outras providências.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0404.6/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Jaraguá do Sul e adota outras providências.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0405.7/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Blumenau e adota outras providências.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0406.8/2015

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Içara e adota outras providências.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0407.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Educativa Integração, de Iporã do Oeste.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0408.0/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem.

Entrada
22/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver