Processo físico
Denomina Sérgio Ivan Margarida o prolongamento da Via Expressa de Blumenau, localizada na Região Norte do Município de Blumenau (nova SC-108), que faz ligação com a BR-470, na altura do viaduto Jornalista Honorato Tomelim, até as proximidades do Posto da Polícia Militar Rodoviária, no pé da Serra da Vila Itoupava.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Santos Dumont, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Simão José Hess, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos de Braço do Trombudo, referente aos exercícios de 2013 e 2014.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PLC/0029/15, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari e Deputado Maurício Eskudlark, que acrescenta o inciso IV ao art. 137 da Lei nº 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para o fim de garantir licença especial ao presidente de associação de classe.
Processo físico
Veto parcial ao PLC/0050/15, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto parcial ao PL/0284/13, de autoria do Governador do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (CONJUVE-SC) e estabelece outras providências.