Processo físico
Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva considerando a flexão de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual e adota outras providências.
| Entrada | 16/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A- n° 6.967, de 16/03/2016
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
28/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
28/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
31/03/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Nilso Berlanda por abdicação do Relator indicado
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
13/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0045.3/2014
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Desarquivado
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 429/17, de 17/10/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/10/2017
Coordenadoria de Documentação