Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 201 - 210 de 220

Processo físico

PRS/0015.8/2006

Altera a Resolução n. 0009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0143.4/2006

Estabelece redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS aos tratores e colheitadeiras agrícolas usadas.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2006

Isenta as entidades hospitalares filantrópicas e públicas da cobrança de tarifa de consumo pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água, esgoto e de energia elétrica em operação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2006

Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/02/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0516.2/2005

Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0517.3/2005

Institui o Dia do Rio no calendário de eventos do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no dia 24 de novembro.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0007.2/2005

Proposta de Sustação da Portaria n. 137/SEF, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre cálculo do valor adicionado.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo - APAFEC.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0473.8/2004

Veda a cobrança de tarifa de consumo mínimo por economia pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto em operação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2004

Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado Santa Catarina.

Entrada
01/09/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver