Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 161 - 170 de 220

Processo físico

PL./0355.3/2010

Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0012.2/2010

Acrescenta o art. 173-A à Constituição do Estado de Santa Catarina. (preservação da cultura catarinense)

Entrada
02/09/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0013.3/2010

Dá nova redação ao inciso I do art. 136 da Constituição Estadual. (estímulo ao cooperativismo e outras formas associativas)

Entrada
02/09/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2010

Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabele outras providências.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2010

Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204, e estabelece outras providências.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2010

Reconhece o Município de Tangará como Capital Catarinense do Voo Livre.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2010

Dispõe sobre a tarifação reduzida, no horário noturno, para o consumo de energia elétrica em atividades produtivas de pequenos produtores rurais e adota outras providências.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2010

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2010

Estabelece o pagamento da diferença entre o preço mínimo e o valor de comercialização dos produtos dos agricultores familiares e adota outras providências.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2010

Revoga o inciso XVI do art. 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver