Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 141 - 150 de 220

Processo físico

RQC/0006.4/2012

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense pelo Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 045-DL/2012

Entrada
08/11/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2012

Dispõe sobre a inclusão no Teste de Guthrie (Teste do Pezinho) do grupo sanguíneo e fator RH do recém-nascido.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2012

Declara de utilidade pública a Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Pesqueira da Tv. Pedro Rosa, com sede no Município de Laguna. *RECONSTITUÍDO

Entrada
22/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2012

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2012

Altera a alínea "f" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Entrada
11/04/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2012

Retifica a divisa entre os Municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia.

Entrada
15/03/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2012

Requerem a constituição do Fórum Permanente para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 011 - DL/2012 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
13/03/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0519.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Linha Castelo Branco, de Paraíso.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0472.7/2011

Define a Agricultura Urbana, dispõe sobre Programa de Apoio e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
25/10/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver