Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Pesqueira da Tv. Pedro Rosa, com sede no Município de Laguna. *RECONSTITUÍDO
| Entrada | 22/05/2012 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.416, de 22/05/12
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
19/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal
19/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
20/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação