Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 211 - 220 de 220

Processo físico

PL./0341.8/2004

Estabelece compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
01/09/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0031.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Rosa, de Faxinal dos Guedes.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0487.3/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Viciados Vale da Decisão, de Vitor Meireles.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0451.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Chapecó.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0452.3/2003

Declara de utilidade pública a União Xanxerense de Associações de Moradores, de Xanxerê. Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0448.7/2003

Dá nova redação aos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 1º da Lei n. 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família. Emenda Modificativa

Entrada
12/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0297.0/2003

Dispõe sobre Diretrizes e Bases da Educação Superior Pública do Estado de Santa Catrina, e adota outras providências.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0026.8/2003

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar e debater a situação das Rádios Comunitárias do Estado de Santa Catarina. ======================================= Ato da Presidência n. 037-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/08/2003
Autoria
Pedro Baldissera e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0179.5/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0003.1/2003

Dá nova redação ao art. 148, da Constituição do Estado de Santa Catarina. ( terras públicas)

Entrada
09/04/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada