PL./0185/2018

Dispõe sobre parâmetros numéricos mínimos de referência do quadro de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na educação básica pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

OF./0196/2018

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2017.

PLC/0006/2018

Altera a Lei Complementar nº 170, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação".

OF./0009/2018

Encaminha o Relatório de Atividades, o Parecer da Auditoria Interna n° 27/2018, o Relatório das Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 4° trimestre de 2017.

OF./0158/2017

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2016.

PL./0301/2016

Dispõe sobre a utilização de créditos em precatórios para a aquisição de propriedades imóveis do Estado de Santa Catarina.

PL./0302/2016

Proíbe o uso e a comercialização de defensivos agrícolas que contenham Clotianidina, Tiametoxam, Imidaclopride e Fipronil em sua composição e adota outras providências para preservação das abelhas.

Processo físico

OF./0413.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Maravilha, referente ao exercício de 2015. "RECONSTITUÍDO"

Processo físico

OF./0014.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas, referente ao exercício de 2015.

PRS/0011/2015

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Assembleia Mirim, destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.