Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Assembleia Mirim, destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
| Entrada | 02/09/2015 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
01/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
16/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2015
Folha de Votação
Folha de Votação
16/05/2023