Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086, 076, 142, 137, 139, 168 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO BOM SAMARI- TANO DE BRUSQUE; AS COMISSOES MUNICIPAIS: DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; ASSISTENCIA AO MENOR DE CACADOR; AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRINDADE, DE FLORIANOPOLIS, DE JARAGUA DO SUL, DO MUNICIPIO DE JA- RAGUA DO SUL; DE BARREIROS; SALTO DO MARUIM DE SAO JOSE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
25/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
14/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA
14/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.828
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa