Processo físico

PD/0132.9/1996

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086, 076, 142, 137, 139, 168 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO BOM SAMARI- TANO DE BRUSQUE; AS COMISSOES MUNICIPAIS: DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; ASSISTENCIA AO MENOR DE CACADOR; AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRINDADE, DE FLORIANOPOLIS, DE JARAGUA DO SUL, DO MUNICIPIO DE JA- RAGUA DO SUL; DE BARREIROS; SALTO DO MARUIM DE SAO JOSE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    21/03/1997

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    14/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA

    14/05/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/08/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.828

    25/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0138.1/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa